Meus Artigos

A APOSENTADORIA ESPECIAL E O ABONO DE PERMANÊNCIA

OS SERVIDORES FEDERAIS FORAM AFETADOS PELAS MODIFICAÇÕES RECENTES OCORRIDAS NA PREVIDÊNCIA

AS MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL AFETAM OS SERVIDORES DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS?

A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

O ROL DE DEPENDENTES E A LEI N.º 9.717/98

LIMITE PARA O ACÚMULO DE PENSÕES POR MORTE NA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

O DIREITO A ISONOMIA DOS PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE E A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/12

UMA NOVA PERSPECTIVA ACERCA DA APLICABILIDADE DOS LIMITES REMUNERATÓRIOS NOS BENEFÍCIOS CUMULADOS

O TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA INCLUI O EXERCIDO NAS EMPRESAS PÚBLICAS E NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.

UMA VIDA EM 15 MINUTOS

A NOVA APOSENTADORIA DOS POLICIAIS

O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS CARGOS COMISSIONADOS

O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE

O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, AS REGRAS DE TRANSIÇÃO DAS APOSENTADORIAS E A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

O IMPACTO DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMAOFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA

O ALCANCE DA EXPRESSÃO FUNÇÃO EXCLUSIVA DE MAGISTÉRIO NA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES

AS (OS) VIÚVAS (OS) E O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO

MENOR SOB GUARDA: UMA ETERNA DISCUSSÃO

O DIREITO ADQUIRIDO E AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INCAPACITANTES

A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO

A NATUREZA JURÍDICA DO ABONO DE PERMANÊNCIA

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS ESTADOS NAS APOSENTADORIAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

A EFICÁCIA TEMPORAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 11.301/2006

A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NÃO É PENA

A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NA EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO

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#rppsdobrasil #rpps #direito #direitoprevidenciario #direitoconstitucional #direitoadministrativo #previdencia #previdenciadoservidor #servidores #servidor #funcionariopublico #funcionario #aneprem Estava eu aqui fazendo uma pesquisa de jurisprudência para uma inicial e eis que encontro um acórdão que me chama a atenção, vou dar uma olhada e, por uma dádiva divina, resolvo verificar se existe alguma citação a meu nome nele. Eis que!!!!. Muito feliz por ter sido citado pela primeira vez em um voto no STJ (MS 19.311). Obrigado Senhor. #rppsdobrasil #rpps #direito #direitoprevidenciario #direitoconstitucional #direitoadministrativo #previdencia #previdenciadoservidor #funcionario #funcionariopublico #servidor #servidorpublico #aneprem Mais um artigo publicado, obrigado Senhor.
#rppsdobrasil #rpps #direito #direitoprevidenciario #direitoconstitucional #direitoadministrativo #previdencia #previdenciadoservidor #servidor #servidores #funcionariopublico #funcionario #aneprem Bom final de semana a todos