Coluna do Alex

26/05/2017 - A PROIBIÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE À LUZ DO ART. 20 DA PEC 287/2016

03/05/2017 - PEC 287/16: SÓ TERÁ DIREITO A 100% DA MÉDIA QUEM TIVER INGRESSADO NO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ 31/12/2003.

28/04/2017 - O SUBSTITUTIVO DA PEC 287/16 E A INTEGRALIDADE PARA POLICIAIS.

12/04/2017 - PEC 287/16: O ABONO DE PERMANÊNCIA E A EXIGÊNCIA DE CRIAÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

06/04/2017 - A SUPREMA CORTE BRASILEIRA CONHECE A DIFERENÇA ENTRE INTEGRALIDADE E PROVENTOS INTEGRAIS?

29/03/2017 - PEC 287/16: A PERDA DA QUALIDADE DE DEPENDENTE E A VEDAÇÃO DA REVERSÃO DA COTA INDIVIDUAL AOS DEMAIS BENEFICIÁRIOS.

22/03/2017 - ATÉ QUE DATA O SERVIDOR DEVE CUMPRIR OS REQUISITOS PARA GARANTIR INTEGRALIDADE? O DIA 31/12/03 (PUBLICAÇÃO DA EC 41) OU O DIA 20/02/04 (PUBLICAÇÃO DA MP 167)?

08/03/2017 - A PEC 287/16 E A PROIBIÇÃO DE SE ACUMULAR PENSÃO POR MORTE COM APOSENTADORIA.

22/02/2017 - SINTO MUITO MARIA, MAS A PEC Nº 287/2016, TE ALCANÇARÁ E ALTERARÁ TEUS PLANOS.

15/02/2017 - A PENSÃO POR MORTE NA PEC 287/20016

01/02/2017 - A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PODE IMPEDIR O IMPLEMENTO DOS 100% DA MÉDIA

25/01/2017 - O FUTURO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NA PEC Nº 287/16.

18/01/2017 - A REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 2º DA PEC 287/16 É MAIS VANTAJOSA QUE A REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 3º DA EC 47/05.

11/01/2017 - A PEC Nº 287/16 E A FALTA DE RESPEITO PELO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO QUE O SERVIDOR JÁ CUMPRIU

04/01/2017 - QUATRO QUESTÕES PONTUAIS A RESPEITO DA PEC Nº 287/2016

21/12/2016 - A PEC Nº 287/16 E O NOVO CRITÉRIO DE CÁLCULO DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

14/12/2016 - A INTEGRALIDADE E A PARIDADE NA PEC Nº 287/2016

07/12/2016 - O NOVO E CRUEL CRITÉRIO DE CÁLCULO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NA PEC 287/2016

09/11/2016 - ATÉ QUANDO AS REGRAS DE TRANSIÇÃO DEVERIAM PERMANECER EM VIGOR?

02/11/2016 - A APOSENTADORIA POR INVALIDEZE A PEC 170/2012.

26/10/2016 - DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM NOVO OLHAR SOBRE O TEMA

19/10/2016 - TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A APOSENTADORIA POR IDADE PREVISTA NO ART. 40, §1º, III, “b” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

13/10/2016 - APOSENTADORIA ESPECIAL E ABONO DE PERMANÊNCIA: ÓLEO E ÁGUA

05/10/2016 - A DIFERENÇA ENTRE PARIDADE PLENA E PARIDADE MITIGADA

28/09/2016 - QUATRO INTERESSANTES RAZÕES PARA VOCÊ SE CONVENCER DE QUE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO §4° DO ARTIGO 40 DA CF/88 NÃO GARANTE INTEGRALIDADE E PARIDADE.

21/09/2016 - O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

14/09/2016 - A IMPORTÂNCIA DE BEM FUNDAMENTAR A REGRA NO ATO CONCESSÓRIO DA APOSENTADORIA

07/09/2016 - A PENSÃO POR MORTE PARA O CÔNJUGE SEPARADO DE FATO

31/08/2016 - MAIS UM INTERESSANTE DETALHE SOBRE A PENSÃO POR MORTE APÓS O ADVENTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/14, ATUAL LEI Nº 13.135/15

24/08/2016 - SE VOCÊ SÓ CONHECE O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, VOCÊ PRECISA CONHECER O ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05

17/08/2016 - RPPS –APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO - BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA NOTA EXPLICATIVA nº 06/2016/CGNAL/DRPSP/SPPS/MTPS

03/08/2016 - RPPS – O §5º DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E SUA POLÊMICA INTERPRETAÇÃO

27/07/2016 - A FUTURA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PODERÁ REVOGAR OU ALTERAR AS ATUAIS REGRAS DE TRANSIÇÃO?

20/07/2016 - AFINAL DE CONTAS: A FORMA DE CÁLCULO DAS PENSÕES FOI ALTERADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, EM 31/12/2003 OU PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 167, EM 20/02/2004?

13/07/2016 - ALGUMAS INTERESSANTES DIFERENÇAS ENTRE REGRAS PERMANENTES E REGRAS DE TRANSIÇÃO

06/07/2016 - MEU MUNICÍPIO MUDOU PARA O REGIME ESTATUTÁRIO E CRIOU UM RPPS. PODEREI ME APOSENTAR POR ALGUMA REGRA DE TRANSIÇÃO QUE ME GARANTA INTEGRALIDADE E PARIDADE?

29/06/2016 - RPPS - MAIS UMA REFLEXÃO SOBRE O ABONO DE PERMANÊNCIA

22/06/2016 - SOU SERVIDOR PÚBLICO E ME APOSENTAREI PELO RPPS. POSSO ME INSCREVER NO RGPS PARA TER UMA SEGUNDA APOSENTADORIA?

15/06/2016 - RPPS – AS INTERESSANTES DISPOSIÇÕES DO ART. 82 DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 02/2009 DO MPS

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#rppsdobrasil #rpps #direito #direitoprevidenciario #direitoconstitucional #direitoadministrativo #previdencia #previdenciadoservidor #servidores #servidor #funcionariopublico #funcionario #aneprem Estava eu aqui fazendo uma pesquisa de jurisprudência para uma inicial e eis que encontro um acórdão que me chama a atenção, vou dar uma olhada e, por uma dádiva divina, resolvo verificar se existe alguma citação a meu nome nele. Eis que!!!!. Muito feliz por ter sido citado pela primeira vez em um voto no STJ (MS 19.311). Obrigado Senhor. #rppsdobrasil #rpps #direito #direitoprevidenciario #direitoconstitucional #direitoadministrativo #previdencia #previdenciadoservidor #funcionario #funcionariopublico #servidor #servidorpublico #aneprem Mais um artigo publicado, obrigado Senhor.
#rppsdobrasil #rpps #direito #direitoprevidenciario #direitoconstitucional #direitoadministrativo #previdencia #previdenciadoservidor #servidor #servidores #funcionariopublico #funcionario #aneprem Bom final de semana a todos